Qual A Nova Lei Para Gestante 2025. Municípios de até 20 mil habitantes a partir de quando deverão aplicar a Nova Lei de Licitações? Compreender os aspectos legais e práticos desse direito, além de como ele pode impactar a dinâmica da empresa, é crucial para que tanto empregadores quanto. As recentes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estão em vigor, impactando diretamente a relação entre empregadores e empregados
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Dentre essas leis, destacam-se em 2025, aspectos relacionados à licença-maternidade e ao reajuste salarial. De acordo com a CLT (artigo 392), a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias sem prejuízo do emprego e do salário
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Em resumo, a licença à gestante é um direito fundamental que garante às mulheres um período essencial para o cuidado do recém-nascido e para sua recuperação Qual a nova lei para gestantes em 2024? Foi sancionada a Lei nº 14.925, de 17 de julho de 2024, que prorroga prazos de conclusão de cursos e programas para estudantes e pesquisadores da educação superior em casos de parto, nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial. A nova legislação trabalhista, prevista para entrar em vigor em 2025 no Brasil, traz mudanças significativas para os empregados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
da Gestante Printwb Produtos Personalizados. Se o empregador participar do Programa Empresa Cidadã, a licença poderá ser prorrogada por mais 60 (sessenta) dias. Compreender os aspectos legais e práticos desse direito, além de como ele pode impactar a dinâmica da empresa, é crucial para que tanto empregadores quanto.
Cartilha Da Gestante 2024 Date Tandi Samaria. Neste artigo, vou te explicar tudo o que você precisa saber sobre os direitos da gestante Dentre essas leis, destacam-se em 2025, aspectos relacionados à licença-maternidade e ao reajuste salarial.